Município implementa Programa de Incentivo à Natalidade e Adoção

É com o intuito de aumentar a taxa de natalidade, fixar e melhorar as condições de vida das famílias que residem no Concelho do Bombarral, que o Município está a implementar o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade e Adoção.

Podem beneficiar deste apoio famílias que tenham tido um(a) filho(a), a partir do dia 1 de agosto de 2024, com registo de nascimento no concelho, até aos dois anos. Podem também beneficiar do apoio famílias que tenham adotado uma criança com idade igual ou inferir a seis anos, a partir da entrada em vigor do regulamento.

O incentivo concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efetuadas na área geográfica do concelho, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis para o seu desenvolvimento.

São consideradas despesas elegíveis em acessórios e produtos de alimentação, saúde, higiene e conforto, mobiliário, puericultura, vestuário e roupa de cama, desde que realizadas nos estabelecimentos de comércio local. Para além de apoiar as famílias, a medida pretende, também, estimular a economia local.

O pedido de apoio deve ser requerido no prazo máximo de três meses antes ou após o nascimento da criança, através do formulário próprio, disponível aqui.